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Ane Saraiva
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Advogada associada do escritório Advocacia Giesta & Galvão - AGG.
Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Turma 2016.1).
Pós-graduanda em Direito Tributário, pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Publicações
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 9 anos
Associações Comunitárias. O quê? Por quê? Para quê? Como?
O que é? União de pessoas que se organizam em torno das necessidades em comum da comunidade, como educação, saúde, segurança pública, entre outros. Por que criar associações comunitárias? A...
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 9 anos
As imunidades aplicam-se às empresas optantes pelo Simples Nacional?
Atualmente, o tema encontra-se com Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário 598.468/SC, consoante acórdão transcrito: TRIBUTO - IMUNIDADE VERSUS...
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 9 anos
Dia Mundial da Saúde
Hoje, 7 de abril, dia mundial da saúde, nada melhor do que falar sobre ela, especificamente, falar sobre uma conduta muito comum adotada pelos planos de saúde: “Meu médico prescreveu exames, como...
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Ane Saraiva
Comentário ·
há 6 anos
Contornos da justa causa duplicada segundo a Teoria da Acessoriedade Limitada na Lei de Lavagem de Capitais
Rayana de Caldas
·
há 6 anos
Excelente! Muito esclarecedor!
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Ane Saraiva
Comentário ·
há 9 anos
Você pode estar contribuindo mais do que deveria para a Previdência Social
Ane Saraiva
·
há 9 anos
Este caso, é conhecido jurídicamente com o termo "desaposentação" que, infelizmente, os tribunais superiores ao apreciarem, por entender que a Previdência Social tem com princípio basilar também a solidariedade, levando em consideração também a capacidade contributiva, não haveria uma reaposentadoria, ou reembolso do que está sendo pago.
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Ane Saraiva
Comentário ·
há 9 anos
Você pode estar contribuindo mais do que deveria para a Previdência Social
Ane Saraiva
·
há 9 anos
Entendo, é muito preocupante a situação dos cofres públicos. Contudo, a contribuição é compulsória e não opitativa, então, não vislumbro possibilidade jurídica nesse pedido, infelizmente.
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Rayana de Caldas
Artigo ·
há 6 anos
Contornos da justa causa duplicada segundo a Teoria da Acessoriedade Limitada na Lei de Lavagem de Capitais
DO TIPO ACESSÓRIO A Lavagem de Capitais é o ato ou conjunto de atos praticados por determinado agente com o objetivo de conferir aparência lícita a bens, direitos ou valores provenientes de uma...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-62.2017.8.26.0053 SP XXXXX-62.2017.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000656274 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº...
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Wandreson Rocha
Artigo ·
há 9 anos
Da impossibilidade da incidência do Imposto de Renda sobre lucros cessantes
Imaginemos a seguinte situação hipotética: um taxista bastante solicitado, sempre na ativa, num determinado dia infortunado, mesmo em direção defensiva, um Carro-forte, ultrapassando numa via...
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