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Ane Saraiva
Publicações
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)
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Artigos (5)
Ane Saraiva
Artigo ·
há 7 anos
Associações Comunitárias. O quê? Por quê? Para quê? Como?
O que é? União de pessoas que se organizam em torno das necessidades em comum da comunidade, como educação, saúde, segurança pública, entre outros. Por que criar associações comunitárias? A...
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 7 anos
As imunidades aplicam-se às empresas optantes pelo Simples Nacional?
Atualmente, o tema encontra-se com Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário 598.468/SC, consoante acórdão transcrito: TRIBUTO - IMUNIDADE VERSUS...
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 7 anos
Dia Mundial da Saúde
Hoje, 7 de abril, dia mundial da saúde, nada melhor do que falar sobre ela, especificamente, falar sobre uma conduta muito comum adotada pelos planos de saúde: “Meu médico prescreveu exames, como...
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 7 anos
Você pode estar contribuindo mais do que deveria para a Previdência Social
De acordo com o art. 30 , da Lei 8.212 , Lei Orgânica da Seguridade Social , a empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço,...
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Ane Saraiva
Artigo ·
há 7 anos
Garantia do produto ou serviço
No ordenamento consumerista, há duas modalidades de garantia mais usuais, a contratual e a legal. Ambas tem como finalidade assegurar ao consumidor a durabilidade, eficiência e qualidade de um...
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